1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL:

QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS?

NKPS PROTEIN SUPPLIES PORTUGAL, UNIPESSOAL LDA. e/ou as suas filiais (doravante “Empresa”, “Companhia” ou “Nós”), na sua condição de responsável pelo tratamento de dados, preocupa-se com a privacidade dos utilizadores e compromete-se a realizar o máximo ao seu alcance para cumprir com as normas aplicáveis no que diz respeito à proteção de dados.

Se é um médico prescritor, por favor leia e releia esta política, uma vez que contém informações específicas sobre o tratamento de dados pessoais que a Empresa realiza.

2. ASPETOS GERAIS DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A presente política de privacidade (doravante, “Política de Privacidade“) descreve as atividades que a Empresa realiza em relação ao processamento de dados pessoais (doravante, “Dados Pessoais“), bem como os compromissos assumidos pela Empresa a esse respeito.

A Empresa processará os dados pessoais de acordo com as normas em vigor e aplicáveis em cada momento, em conformidade com o Regulamento 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 sobre a proteção das pessoas singulares,no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

Quando os utilizadores visitam qualquer dos sites da Empresa (doravante, “Site” ou “Sítio web“), solicitam serviços e/ou produtos oferecidos através do Site, incluindo quando acedem aos perfis corporativos das redes sociais em que a Empresa tem presença (www.facebook.com/PronoKalPortugal, www.instagram.com/pronokal_portugal), a Empresa processará os seus Dados Pessoais de acordo com a presente política.

A Empresa reserva o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, pelo que recomendamos que a visite sempre que aceder ao nosso sítio web.

2.1 CATEGORIAS DE VISADOS

O processamento de Dados Pessoais será realizado em diferentes categorias de visados, principalmente com relação a: i) aqueles que, ainda não sendo clientes da Empresa, possam fazer qualquer solicitação de informação ou fornecer-nos as suas informações de contato para que possamos contatá-los (doravante, “Utilizadores“); ii) aqueles que já estão a realizar o tratamento e que, portanto, já nos deram o formulário de prescrição do método, devidamente carimbado pelo médico prescritor (doravante, “Clientes“); iii) os médicos que são prescritores do Método e navegam no Site (doravante, “Médicos“).

Além dos Dados Pessoais que a Empresa recebe através do Site, a Empresa também pode processar dados pessoais de Utilizadores, Clientes e/ou Médicos quando estes entram em contacto connosco através de outros meios que não o atual Sítio web.

Nesses casos, informaremos sempre todas as categorias de visados sobre o tratamento dos seus dados pessoais e, se necessário, solicitaremos o seu consentimento explícito.

3. QUE TIPOS DE DADOS PESSOAIS TRATAREMOS E COMO OS IREMOS OBTER

UTILIZADORES E CLIENTES

A Empresa tratará os dados pessoais fornecidos pelos Utilizadores e Clientes através dos diferentes canais que a Empresa coloca à disposição, principalmente: i) formulários online disponíveis no Site, incluindo os perfis corporativos das redes sociais da Empresa; ii) dados recebidos através de cookies e tecnologias similares; iii) dados fornecidos pelo interessado através da nossa linha telefónica; iv) dados fornecidos pelo interessado de forma presencial nos nossos escritórios.

Também podemos receber os Dados Pessoais de Clientes fornecidos por terceiros, principalmente do médico prescritor do Método, quando este nos envia o formulário de prescrição ou posteriormente, durante o tratamento.

Através destes canais podemos recolher:

1. Dados de identificação e informações de contato, como o nome e sobrenome, morada, sexo, data de nascimento, e-mail e número de telefone.
2. Dados financeiros, sempre que um Cliente nos envie os seus dados bancários.
3. Dados de saúde, tais como peso, eventuais patologias ou doenças, medicação que tenha sido prescrita, estado emocional, possíveis alergias e intolerâncias e qualquer outra informação pessoal de saúde que o referido cliente chame a atenção da Empresa e/ou do seu Médico e que seja estritamente necessária para a correta evolução do tratamento.

MÉDICOS PRESCRITORES

A Empresa tratará os Dados Pessoais diretamente fornecidos por todos os Médicos, seja através do formulário de registo do médico participante, através do nosso representante de vendas ou daqueles obtidos através de fontes de acesso público.

Estes dados pessoais podem ser:

1. Dados de identificação e dados de contato, como nome e sobrenome, morada profissional, e-mail, número de telefone, NIF / CIF, especialidade.
2. Dados financeiros, quando nos enviam os dados bancários.

4. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, BASE JURÍDICA APLICÁVEL E PRAZO DE CONSERVAÇÃO

OS DADOS PESSOAIS DO UTILIZADOR E/OU CLIENTE SERÃO TRATADOS PARA OS SEGUINTES FINS:

F.1: Dar resposta a pedidos de informações e/ou consultas feitas por cada utilizador, incluindo o pedido de consulta com o médico prescritor. Os dados processados para este fim serão retidos até que a solicitação de informações e/ou a consulta seja respondida.

A base legal do tratamento será o consentimento não ambíguo do utilizador, implícito no momento da solicitação e/ou consulta, para que a Empresa possa atendê-lo.

F.2: Gerir o relacionamento comercial com cada cliente durante o curso do tratamento.

A execução do contrato com o Cliente, pode envolver a partilha dos seus Dados Pessoais a outras empresas do Grupo. Em certos casos, essa partilha poderá ser feita para fins administrativos internos, desde que a Companhia possa justificar que existe interesse legítimo para isso.

Essas empresas podem estar localizadas fora do Espaço Económico Europeu (“EEA”), mas as partilhas serão feitas em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis e garantindo um nível de proteção de dados equivalente ao do EEE.

Os dados processados com esta finalidade serão mantidos durante a validade de toda a lista de serviços que cada médico mantém com a Empresa e uma vez finalizada, serão mantidos durante o tempo necessário para que a Empresa cumpra todas as suas obrigações legais aplicáveis.

F.3: Mantê-lo informado, enviando comunicações comerciais, inclusive por meios eletrónicos, sobre os produtos, serviços e notícias da Empresa. Os dados processados para este fim serão mantidos até que o destinatário se oponha ao envio das comunicações acima mencionadas.

Caso isso seja explicitamente autorizado por nós, as empresas do Grupo também poderão enviar tais comunicações comerciais.

A base legal do tratamento será o consentimento explícito de todos os utilizadores que, pela primeira vez, iniciem um tratamento e se registem como novos Clientes.

No caso dos Clientes com os quais existe uma relação comercial ativa e sobre os quais a Empresa obteve legalmente os dados pessoais, a base legal para o envio de comunicações comerciais sobre produtos ou serviços idênticos ou semelhantes àqueles que o Cliente contratou, será o interesse legítimo da Empresa em continuar a informar o referido Cliente.

Os dados pessoais do Médico Prescritor serão tratados para os seguintes fins:

F.1: Gerir a relação de serviços com cada médico prescritor, incluindo a gestão de processamento de remuneração pela sua participação no estudo, a gestão de viagens e deslocações relacionadas com produtos da Empresa e a sua participação em estudos clínicos.

A execução do contrato com o Médico pode envolver a comunicação dos seus dados pessoais a outras empresas do Grupo. Em outros casos, tal comunicação também poderá ser efetuada para fins administrativos internos, desde que a Companhia possa justificar a existência de um interesse legítimo para tais fins. Em nenhum caso, os dados de saúde serão transferidos para outras empresas do Grupo sem o consentimento explícito do Médico.

Essas empresas podem estar localizadas fora do Espaço Económico Europeu (“EEA”), mas as partilhas serão feitas em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis e garantindo um nível de proteção de dados equivalente ao do EEE.

Os dados processados com esta finalidade serão mantidos durante a validade de toda a lista de serviços que cada médico mantém com a Empresa e uma vez finalizada, serão mantidos durante o tempo necessário para que a Empresa cumpra todas as suas obrigações legais aplicáveis.

F.2: Manter o médico informado, enviando comunicações comerciais, inclusive por meios eletrónicos, sobre os produtos, serviços e notícias da Empresa.

Caso isso seja explicitamente autorizado por nós, as empresas do Grupo também poderão enviar tais comunicações comerciais.

Sobre as finalidades acima, a base legal do tratamento será o consentimento explícito dos médicos para a receção das referidas comunicações.

Os dados processados para este fim serão mantidos até que o médico expresse a sua oposição à receção de tais comunicações.

F.3: Atualização científica sobre a metodologia do Método através de sessões de formação, participação em reuniões e/ou conferências científicas, resposta a solicitações de informações e/ou consultas médicas.

A base legal destes tratamentos será do interesse legítimo da Empresa, quando a atualização ou a formação e a realização de consultas médicas são necessárias para a correta prescrição e execução do método.

Os dados processados para este fim serão conservados enquanto se mantiver o relacionamento comercial com o Médico e uma vez concluído, durante o tempo necessário para que a Empresa cumpra todas as suas obrigações legais aplicáveis.

5. DESTINATÁRIOS

Os seus Dados Pessoais podem ser acedidos por terceiros que atuem em nome da Empresa, desde que tal acesso e processamento de dados seja essencial para a prestação de um serviço específico para a Empresa.

Em todo o caso, nesta situação, a Empresa assinará um contrato como responsável do tratamento de dados com cada um dos referidos terceiros, os quais tratarão os dados exclusivamente para os fins determinados pela Empresa.

Da mesma forma, os seus Dados Pessoais também podem ser comunicados a outras empresas do Grupo, algumas delas localizadas em países fora do EEE, para os fins determinados pela Empresa.

Pode consultar os dados das empresas pertencentes ao Grupo, através do seguinte URL.

6. DIREITOS

O utilizador pode exercer os seguintes direitos relacionados aos seus dados pessoais: acesso; retificação; eliminação; limitação de tratamento; portabilidade de dados e oposição.

De igual modo, no processamento de dados do utilizador, cuja legitimidade é baseada no consentimento dado por ele, o utilizador tem o direito de retirar tal consentimento a qualquer momento, situação que não afetará a legalidade do tratamento com base no acordo dado anteriormente.

Para exercer tais direitos, o utilizador pode enviar a sua solicitação, anexando uma cópia do seu documento de identificação ou, se necessário, um documento válido que o identifique, para a morada: Av. República, 43 Galeria Esq, 1050-187, Lisboa, Portugal; ou através do seguinte e-mail: dpo@pronokalgroup.com.

Em qualquer caso, se considerar necessário, o utilizador tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo correspondente em Portugal – Comissão Nacional de Protecção de Dados.

Esta Política de Privacidade foi atualizada em decembro de 2019.