Este Aviso Legal (doravante, “aviso legal”) administra o acesso e o uso deste site e dos seus subdomínios (doravante, “site” ou “sítio web”).

O simples acesso ao site atribui, a quem o realiza, a condição de usuário do site (doravante, o “usuário”) e implica a aceitação de todos os termos incluídos neste aviso legal. Caso não esteja de acordo, o usuário deve sair imediatamente do site, sem utilizá-lo.

Através da aceitação deste aviso legal, o usuário declara:

a. Que leu, entendeu e compreendeu o que está escrito.

b. Assume todas as obrigações aqui estabelecidas.

1. INFORMAÇÃO DE REGISTO DO SÍTIO WEB

De acordo com o regulamento de comércio eletrónico aplicável, identificam-se os seguintes dados:

Proprietário: NKPS PROTEIN SUPPLIES PORTUGAL, UNIPESSOAL LDA. (doravante, “NKPS“).
Sede: Av. República, 43 Galeria Esquerda, 1050-187, Lisboa, Portugal
N.I.F.: 515582000
E-mail: info.pt@pronokal.com
Telefone: 707 782 012

2. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

ACESSO AO SÍTIO WEB

À NKPS reserva-se, em qualquer caso, o direito de fazer as modificações que considerar apropriadas no site. Isto implica que a NKPS pode alterar, excluir ou adicionar tanto os conteúdos, quanto os serviços fornecidos pela empresa, bem como a maneira como eles aparecem apresentados ou localizados no sítio web.

NORMAS DE UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB

O utilizador compromete-se a utilizar todo os serviços e/ou conteúdos do sítio web, de acordo com o estabelecido na lei, na moral, na ordem pública e neste Aviso Legal. Da mesma forma, é obrigado a fazer um uso adequado dos serviços e/ou conteúdos do site e não utilizá-los para realizar atividades ilícitas ou criminosas que violem os direitos de terceiros e/ou que violem o regulamento da propriedade intelectual e industrial ou quaisquer outras normas do sistema legal aplicável.

O usuário concorda em não transmitir, apresentar, divulgar e disponibilizar a terceiros, qualquer tipo de material e informação (dados, conteúdo, mensagens, desenhos, arquivos de som e imagem, fotografias, software, etc.) que sejam contrários à lei, à moral e à ordem pública neste Aviso Legal.

A título de exemplo e em nenhum caso em particular ou exclusivo, o usuário compromete-se a não causar danos nos sistemas da NKPS, nos seus fornecedores ou em terceiros, bem como a não inserir e/ou propagar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas que sejam suscetíveis de causar os danos em cima mencionados.

A NKPS não será responsável pelas opiniões dadas pelos usuários através de qualquer perfil de rede social e/ou ferramentas de participação que possam estar disponíveis ou acessíveis através do sítio web.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Todos os direitos de propriedade industrial e intelectual, bem como todas as informações incluídas no site (imagens, marcas registadas, desenhos gráficos, software, estrutura de navegação, bases de dados ou qualquer outro conteúdo) são propriedade exclusiva da NKPS ou estão devidamente licenciadas pelo proprietário. O acesso ou a utilização do sítio web, não dá quaisquer direitos ao usuário sobre as marcas em cima mencionadas e outros registos.

Da mesma forma, todas as informações e conteúdos do site estão protegidas pelos Direitos de Autor e a sua propriedade intelectual pertence à NKPS ou então, o seu uso e exploração, sejam devidamente autorizados pelo proprietário. Nenhum dos direitos de exploração relacionados aos referidos conteúdos, sinais e/ou informações, podem ser transferidos para o usuário, além do que é estritamente necessário para o uso correto do site.

O usuário está somente autorizado a visualizar e a obter uma cópia privada temporária do conteúdo para o seu exclusivo uso pessoal e privado, nos seus sistemas informáticos, a não ser que qualquer outro uso adicional, seja legalmente permitido. As condições em cima referidas, proíbem expressamente o utilizador da reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, disponibilização, extração, reutilização, reenvio ou utilização de qualquer natureza, em qualquer meio ou procedimento, de nenhum dos conteúdos referidos, exceto nos casos em que é legalmente permitido, ou seja, expressamente autorizado por escrito, pela NKPS. Com um caráter enunciativo, porém não limitativo:

1. O usuário não está autorizado a utilizar as informações contidas no site para fins de desenvolvimento de atividades de natureza comercial ou profissional (venda direta ou com qualquer outro tipo de propósito comercial, assim como a comercialização, de alguma forma, dessas informações).
2. O usuário não está autorizado a suprimir, defraudar e/ou manipular os Direitos de Autor e/ou outros dados de identificação dos direitos da NKPS.
3. O usuário não está autorizado a desmontar, descompilar e/ou inverter as bases de dados onde as informações do site são armazenadas.

O uso não autorizado das informações contidas no sítio web, a sua revenda, a violação dos direitos de propriedade industrial e intelectual da NKPS e/ou dos seus licenciadores, darão origem às responsabilidades que podem ser legalmente reivindicadas.

4. GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

À NKPS reserva-se o direito de interromper o acesso ao seu sítio web, assim como, a prestação de qualquer, ou de todos, os conteúdos e/ou serviços oferecidos, em qualquer altura e sem aviso prévio, seja por razões técnicas, segurança, controlo, manutenção ou outro motivo.

Sem prejuízo dos direitos do usuário que possam ser aplicáveis, a NKPS não garante a credibilidade, disponibilidade ou continuidade de seu site ou os conteúdos nele oferecidos, de modo a que o acesso ao referido site e o seu conteúdo pelo usuário, é por sua conta e risco

Da mesma forma, a NKPS não será responsável por interrupções temporárias do serviço, atrasos, erros, mau funcionamento ou outros inconvenientes em geral, que tenham a sua origem em causas fora do controlo da NKPS como, fraudes, falhas do usuário ou causadas por força maior.

Nesse sentido, a NKPS exclui, na máxima extensão permitida por lei, qualquer responsabilidade por danos e prejuízos, seja qual for a sua natureza, que possam dever-se à falta de disponibilidade e/ou continuidade do funcionamento do sítio web, dos serviços e/ou falhas no acesso às diferentes páginas web do site.

A NKPS adota medidas de segurança razoavelmente adequadas para detetar a existência de vírus. No entanto, a NKPS não pode garantir a inexistência de vírus ou outros elementos que possam causar alterações no sistema informático, nos documentos eletrónicos e/ou nos arquivos dos usuários.

Neste sentido, a NKPS exclui, na máxima extensão permitida por lei e sem prejuízo dos direitos do usuário que sejam aplicáveis, qualquer responsabilidade por danos e prejuízos, seja qual for a sua natureza, que possam dever-se à presença de vírus ou outros elementos, no conteúdo do site, que produzam alterações no sistema informático, nos documentos eletrónicos e/ou nos arquivos dos usuários.

A NKPS não assume a responsabilidade da utilização que o usuário faça do conteúdo do site que possa admitir uma violação de qualquer tipo de norma nacional ou internacional, dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, ou de qualquer outro direito de terceiros.

Tanto o acesso ao site, como a sua utilização das informações contidas nele, são de responsabilidade exclusiva de quem o realiza. A NKPS não será responsável por quaisquer consequências, danos ou prejuízos, que possam surgir desse acesso ou o uso das informações. A NKPS não é responsável por possíveis erros de segurança que possam ocorrer, ou por qualquer dano que possa ser causado no sistema informático, nos documentos eletrónicos e/ou nos arquivos dos usuários, omo resultado de um mau funcionamento do navegador ou uso de versões não atualizadas do mesmo.

5. POLÍTICA DE LINKS

É expressamente proibida a introdução de hiperligações ou links técnicos (links, banners ou botões) para fins comerciais noutros sites que não sejam o da NKPS, que permitam o acesso a este domínio, sem o consentimento prévio e por escrito, da NKPS. Em todo o caso, a existência dessas hiperligações, não implicará, de qualquer modo, a existência de relações comerciais ou comerciais com o proprietário do site onde o link está estabelecido, nem a aceitação por parte da NKPS dos seus conteúdos ou serviços.

Em qualquer caso, à NKPS reserva-se o direito de proibir ou desabilitar, a qualquer momento, qualquer hiperligação ou links técnicos (links, banners ou botões) no seu site, especialmente em casos de atividades ilícitas ou conteúdos do sítio web onde está alojado a hiperligação ou o link técnico.

Por outro lado, a NKPS não garante, nem assume qualquer responsabilidade por danos sofridos no acesso ao conteúdo dessas hiperligações, colocadas por terceiros no seu site. A única função que essas hiperligações ou links técnicos (links, banners ou botões) podem ter, será exclusivamente, a de informar os usuários sobre a existência de outras fontes de informação, outros conteúdos ou serviços da Internet. A NKPS não é, de forma alguma, responsável pelos resultados obtidos através dessas hiperligações ou links técnicos (links, banners ou botões), ou das consequências que resultem desse acesso. Esses conteúdos externos, são fornecidos por terceiros, portanto, a NKPS não pode controlar a legalidade de tais conteúdos ou a qualidade dos serviços oferecidos neles.

A NKPS não oferece ou comercializa por si e/ou através de terceiros, as informações, conteúdos e serviços disponíveis nos sites hiperligados, nem aprova, supervisiona ou controla, de qualquer forma, os conteúdos e serviços, bem como qualquer material de qualquer natureza. existente neles, assumindo ao usuário exclusivamente toda a responsabilidade de navegar através deles.

6. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Os dados pessoais podem ser processados através deste site. Por favor, informe-se sobre as características dos referidos tratamentos de dados, aceda à nossa Política de Privacidade aqui.

7. NOTIFICAÇÕES

Toda as notificações e comunicações (doravante, “notificações“) feitas pelo usuário à NKPS, serão consideradas válidas, quando direcionadas para o endereço de e-mail indicado na primeira seção deste Aviso Legal. Da mesma forma, todas as notificações feitas pela NKPS ao usuário, serão validamente consideradas se foram realizadas utilizando os dados e através dos meios acima mencionados. Para este fim, o usuário declara e garante que todos os dados fornecidos por ele são verdadeiros e corretos e que os manterá devidamente atualizados.

Este Aviso Legal, foi preparado, em todos os momentos, de acordo como os princípios de boa fé. No entanto, no caso de terceiros considerarem que os seus direitos de propriedade intelectual e/ou industrial foram violados, poderão fazer chegar uma notificação através do endereço da NKPS indicado em cima.

8. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Este Aviso Legal será regido e interpretado de acordo com a legislação portuguesa.

Ambas as partes, submetem à sua escolha, a resolução de conflitos e a renúncia a qualquer outra jurisdição e tribunais da cidade de Lisboa, salvo quando Lei de Defesa do Consumidor enuncie o contrário.

O presente Aviso Legal encontra-se atualizado em decembro de 2019.