Aviso legal

Bem-vindos à PronoKal®. O presente Aviso Legal regula o acesso e utilização deste site http://www.pronokal.com/ (daqui em diante site) que a empresa titular da mesma, PR International S.A., coloca à disposição dos usuários de Internet espanhóis, com a finalidade de oferecer informação sobre o Método PronoKal®.

Em cumprimento do estabelecido na Lei 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrônico , informamos-lhe que a titularidade do presente site, bem como do nome de domínio http://www.pronokal.com/ pertencem à comercial PR International S.A., (daqui em diante "PRI S.A."), provida de TVA: LU24402374 y domicilio en la calle 111-115, Avenue de Luxembourg, L-4940 Bascharage, G-D Luxembourg..

Se deseja contactar a PRI S.A. poderá fazê-lo diretamente através do nosso site, no seguinte endereço de e-mail, info@pronokal.com, ou então ligando para o seguinte número de telefone, 901 100 262

Condições Gerais de Utilização do site

1. Informação geral

A utilização deste site e de todos os serviços e funcionalidades incorporadas no mesmo implica a plena aceitação das disposições incluídas nestas Condições Gerais na versão publicada pela PRI S.A. no momento em que o usuário acesse ao site.

A utilização de certos serviços e/ou funcionalidades oferecidas aos Utilizadores através do site pode encontrar-se, por sua vez, submetida a Condições Particulares próprias que, segundo os casos poderão substituir, completar e/ou modificar estas Condições Gerais.

A PRI S.A. reserva-se o direito de alterar de forma unilateral, em qualquer momento e sem necessidade de ser aviso prévio, o design, apresentação e/ou configuração do site, bem como de algumas ou todas as suas ferramentas e/ou funcionalidades e acrescentar novas ferramentas. Em consequência, recomendamos ler atentamente as presentes Condições em cada ocasião que proceda a utilizar nossa Plataforma, pois as mesmas poderiam sofrer modificações.
Se decidir não aceitar estas Condições Gerais de Uso do site ou, se for o caso, as Condições Particulares de Uso, deverá abster-se de acessar e/ou utilizar nosso Site.

2. Obrigações como usuário

Compromete-se a fazer um uso adequado, correto e lícito do nosso site e os seus conteúdos com total sujeição à Lei, à boa-fé e aos bons costumes, bem como às presentes Condições Gerais de Uso, mantendo sempre o devido respeito aos demais Usuários. Nesse sentido, é estritamente proibida qualquer atividade ilegal, ilícita ou contrária à boa-fé e à ordem pública e em particular, qualquer conduta que atente contra a dignidade humana e os princípios de não discriminação por motivos de raça, sexo, religião, opinião, nacionalidade ou qualquer outra circunstância pessoal ou social; proteção da saúde pública, e dos consumidores e utilizadores e proteção da juventude e da infância.

Renuncia expressamente a utilizar qualquer informação contida nesta Plataforma com fins ilícitos e expressamente proibidos nas presentes Condições, que sejam contrários à legislação vigente, bem como aos direitos e interesses da PRI S.A., os seus membros, e/ou terceiros, respondendo frente aos mesmos caso viole ou descumpra tais obrigações. Também para o caso, em qualquer forma (incluída a introdução ou difusão de “vírus informáticos”), de danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a utilização normal do site ou da informação contida no mesmo, os sistemas de informação ou os documentos, arquivos e qualquer tipo de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático da PRI S.A. ou de qualquer Usuário do site.

Toda a informação que nos proporcione, tanto através do seu registro como através do site deverá ser verídica e atualizada. Para tal fim, garante a autenticidade de todos aqueles dados informados, sendo o único responsável pelas manifestações falsas ou inexatas que realize e dos prejuízos que com as mesmas possa causar tanto à PRI S.A.como a terceiros.

3. Garantias e Responsabilidades

A PRI S.A. empenha-se em incluir neste site informação precisa e atualizada; no entanto apesar do exposto anteriormente, a informação pode chegar a conter inexatidões técnicas ou erros tipográficos, pelo que a PRI S.A. não oferece garantia alguma relativamente ao seu conteúdo. Em consequência, não responderá acerca da precisão, integridade, veracidade, suficiência, atualidade ou caducidade das informações contidas no mesmo nem dos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser devidos à falta de exatidão, exaustividade, atualidade, erros ou omissões que possam ter as informações e/ou serviços contidos neste site.

A PRI S.A. não garante a possibilidade de utilização, continuidade ou disponibilidade do site no fornecimento de informação ou algum dos diferentes serviços oferecidos através do mesmo. Igualmente, não garante a infalibilidade ou utilidade da informação e ferramentas que proporciona. Por isso, exclui, na máxima medida permitida pela legislação vigente, qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser devidos à falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site e dos serviços habilitados no mesmo.

Considerando que as medidas de segurança na Internet não são inexpugnáveis, relativamente à privacidade e segurança da utilização dos dados dos Usuários, a PRI S.A. não garante que terceiros não autorizados possam ter conhecimento do tipo, condições, características e circunstâncias do uso que os Usuários fazem dos serviços oferecidos no site ou que possam acessar, se for o caso, interceptar, eliminar, alterar, modificar ou manipular as mensagens e comunicações de qualquer tipo que os Utilizadores USUÁRIOS realizem através de tais serviços.

A PRI S.A. não garante a ausência de vírus ou outros elementos lesivos que possam causar danos ou alterações no sistema de informática, nos documentos eletrónicos ou nos ficheiros do Usuário a terceiros.

A PRI S.A. não controla a utilização que o Usuário faz do site. Em consequência, exclui qualquer responsabilidade originada pela utilização incorreta dos conteúdos do site e reserva-se o direito de atualizar, modificar, substituir, impedir o acesso, suspender temporariamente, cancelar definitivamente ou suprimir qualquer serviço, fornecimento de informação, instrumento ou qualquer outro elemento relacionado com um Usuário concreto ou para uma parte ou a totalidade de Usuários.

Este site e os materiais contidos nele têm fins unicamente informativos e em nenhum caso substituem o conselho de um profissional da saúde. Do mesmo modo, os produtos integrantes do Método PronoKal® podem ser adquiridos unicamente sob prescrição médica.

4. Direitos de Propriedade Industrial e Intelectual

Este site, incluído o nome de domínio, o software utilizado para o seu uso e todos os seus conteúdos é titularidade da PRI S.A. ou então de terceiros que autorizaram devidamente a sua inclusão no site. Em particular, e sem caráter limitativo, a PRI S.A. é titular de todos os designs, arquivos de texto, áudio ou vídeo, artigos, gráficos, bases de dados, fotografias, logotipos, ícones, código-fonte, nomes comerciais, marcas, desenhos industriais e/ou qualquer outro sinal suscetível de utilização industrial e comercial, ou então obteve as autorizações necessárias para a sua utilização.

Os Usuários do site podem visualizar a informação contida no mesmo e descarregar ou reproduzir, de forma privada, para o seu sistema informático, desde que a própria aplicação o permita e os elementos reproduzidos não sejam cedidos posteriormente a terceiros ou sejam utilizados com fins comerciais.

A colocação à disposição e uso das imagens, desenhos, logotipos, sinais distintivos, arquivos de qualquer índole e software da Plataforma de titularidade da PRI S.A. ou dos seus provedores de conteúdos não envolve, em nenhum caso, a cessão da sua titularidade ou a concessão de um direito de uso a favor do Usuário.

Deverá abster-se, em qualquer caso, de suprimir, alterar, evitar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistemas de segurança que possam estar instalados no site.

O uso não autorizado dos materiais contidos no site pode significar a violação da legislação sobre propriedade intelectual ou industrial pelo que, para qualquer dúvida sobre a utilização de nosso site, solicitamos que entre em contato conosco no endereço C/ Roger de Llúria, 58, 08009 Barcelona.

5. Links e ferramentas de Pesquisa

A PRI S.A. pode colocar à disposição dos Usuários links ou ferramentas de pesquisa com a finalidade de proporcionar o acesso à informação, serviços e demais conteúdos disponíveis na Internet. Em nenhum caso tais links serão consideradas recomendações aos usuários, portanto, a decisão de utilizá-las será sempre responsabilidade dos respetivos usuários, pois a mesma poderia não estar autorizada.

As conexões habilitadas neste site podem conduzir o Usuário a outros sites geridos por terceiros sobre os quais a PRI S.A. não exerce qualquer tipo de controle. A PRI S.A. não conhece, controla nem avalia as informações ou conteúdos de outros sites ou plataformas de comunicação social aos quais se possa acessar através dos links existentes neste site e, em consequência, não assume dever algum de vigiar nem verificar as informações ou conteúdos de tais sites, assumindo, exclusivamente, relativamente aos mesmos, o dever de suprimir ou inutilizar, com a maior brevidade possível, a link ou links correspondentes, quando tenha conhecimento efetivo de que a atividade ou a informação à qual encaminham, recomendam ou divulgam é ilícita, possa induzir em erro, causar dano ao usuário ou possa lesar bens ou direitos de um terceiro suscetíveis de indenização.

Aqueles prestadores de serviços que estabeleçam hiperlinks com as páginas deste site deverão abster-se de reproduzir as páginas próprias da PRI S.A. através de frames, bem como de associar diretamente a ligação O LINK com qualquer outra página diferente à de início ("deep-links"). A PRI S.A. autoriza, unicamente, a link que a partir de tais sítios possa realizar com a sua página de início. Igualmente, deverão abster-se de utilizar os sinais distintivos, nome comercial, informações ou qualquer outro conteúdo próprio do site, salvo a indicação que faça parte do próprio link. Em nenhum caso se poderá dar a entender nem se declarar que a PRI S.A. autorizou, intervém, assume, participa ou supervisionou de alguma forma os conteúdos da página onde figure o hiperlink.

6. Legislação e Jurisdição

O presente site destina-se ao público brasileiro e é regido em todos e cada um dos seus extremos pela normativa brasileira que seja de aplicação.

Para a resolução de qualquer dúvida ou controvérsia que possa derivar-se da existência, acesso, utilização ou conteúdo do presente Aviso Legal, ou do nosso site, o Usuário, com renúncia expressa a qualquer outro foro que possa ser de aplicação, submete-se, aos Julgados e Tribunais da cidade de Rio de Janeiro